Ministério Flávio Alves

BRASIL (*) - Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa deverá desapropriar-se da área onde foi construída, por se tratar de espaço público urbano encravado no loteamento Ricardo Brenad, na Ilha do Bispo, cuja destinação se dirigia para equipamentos comunitários e área verde. O relator do processo, juiz convocado João Benedito da Silva, negou provimento à apelação cível interposta pela Igreja Congregacional e não conheceu da apelação apresentada pelo Município de João Pessoa. Manteve a decisão de primeiro grau que declarou nulo o alvará de construção e concedeu prazo de 120 dias para que o imóvel seja reintegrado ao patrimônio municipal. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público estadual. O terreno foi cedido por ato administrativo municipal decorrente da Lei 6.397/1990, assinado em 29 de junho de 1990. Na ação, o MPE pediu a anulação do ato, alegando que a concessão desvirtua a finalidade públ

CHINA (12º) - No dia 25 de agosto, a ChinaAid informou que o governo chinês emitiu uma ordem secreta pedindo para que as agências governamentais fechassem pelo menos seis grandes igrejas não registradas até o fim de agosto. A ChinaAid acredita que essas ações foram iniciadas como preparativos para a celebração do 60º aniversário de governo do Partido Comunista Chinês (CPC em inglês). Fontes confiáveis afirmaram que o edifício Beijing Huajie Plaza recebeu uma ordem do Escritório de Segurança Pública (PSB em inglês) para encerrar seu contrato de aluguel com a igreja não registrada Shouwang. Uma das maiores congregações da área, a igreja Shouwang aluga dois andares do edifício para cultuar e realizar a Escola Bíblica no Huajie Plaza há alguns anos. A igreja tem mais de 1.000 membros e a maioria dos membros é de estudiosos de universidades. Essa é a ação mais recente contra a igreja Shouwang desde que os oficiais do governo bloquearam o acesso ao site da igreja em 13 de abril de 2009 e inv